* APROVADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, Diário Diário Oficial da União Nº 214, quarta-feira, 8 de novembro de 2006

PORTARIA Nº 875, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2006

O Secretário de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, e
tendo em vista o Despacho no 1.901/2006, do Departamento de Supervisão
do Ensino Superior, conforme consta do Processo nº
23000.012812/2005-16, Registro SAPIEnS nº 20050006919, do Ministério
da Educação, resolve:
Art. 1º - Autorizar o funcionamento do curso de História,
licenciatura, com 100 (cem) vagas totais anuais, nos turnos diurno e
noturno, em turmas de, no máximo, 50 (cinqüenta) alunos, a ser
ministrado pelo Instituto Superior de Teologia Aplicada, no âmbito do
instituto superior de educação, na Rua Coronel Antônio Rodrigues
Magalhães, nº 700, bairro Dom Expedito, na cidade de Sobral, Estado
do Ceará, mantido pela Associação Igreja Adventista Missionária,
com sede na cidade de Sobral, Estado do Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACULAN FILHO

Publicado no Diário Oficial da União Nº 214, quarta-feira, 8 de novembro de 2006
Seção 1 p. 83.